31/01/12 - NR 2 - Inspeção prévia - Alterações. Na hipótese de alterações nas instalações da empresa deverá haver... 31/01/12 - NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Recibo de entrega. Deverá o empregador, ao entregar o Equipamento de Proteção Individual... 31/01/12 - NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho - Refeitório. Todas as empresas estão obrigadas a manter refeitório? Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300 operários é obrigatória... 31/01/12 - Alterada a NR sobre multas relativas a infrações das normas legais de segurança e saúde no trabalho. Foi alterado o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28), que trata da fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou... 23/01/12 - Estabelecidas alterações nas normas que regem a restituição e a compensação das contribuições previdenciárias. A Instrução Normativa RFB nº 1.224/2011, entre outras providências...